O edital de seleção de propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos para as mulheres rurais foi publicado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) nesta quarta-feira (6).
As entidades selecionadas serão responsáveis pela elaboração e execução de projetos que promovam a autonomia econômica das mulheres rurais e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. Serão destinados R$ 20 milhões para a construção de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas até dia 6 de outubro de 2023.
O projeto será implantado em todas as regiões do Brasil, com priorização da destinação dos recursos para o Norte e o Nordeste, regiões que concentram a maior parte dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar geridos por mulheres e os índices mais elevados de insegurança alimentar. As informações do Censo Agropecuário 2017, apontam um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nessas duas regiões (20,2% e 24,3%, respectivamente).
Todo o processo será desenvolvido em rede, entre o MDA, organização celebrante, e entidades executantes. Caberá à organização celebrante oferecer treinamento, planejamento, recursos e apoio contínuo, visando aprimorar a produtividade, sustentabilidade, segurança alimentar, a geração de renda, a organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais.
As organizações executantes serão responsáveis em adquirir e disponibilizar insumos, equipamentos, implementos agrícolas e utensílios necessários para estruturar os quintais produtivos, além de capacitar as mulheres rurais na gestão e manutenção dos quintais produtivos; no planejamento e organização da produção; na elaboração, implementação e finalização de projetos de financiamento e comercialização, e na organização e gestão da manutenção de grupos produtivos e econômicos.
Serviço
Para participar do processo, a organização da sociedade civil precisa atender as exigências previstas no edital, entre elas, ser uma entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) e estar habilitada no Portal TransfereGov, no endereço eletrônico (https://portal.transferegov.sistema.gov.br).
Com informações e foto do MDA